Materiais – Curso de Formação Política Técnica (CFPT)

Veja como ensino Política (VideoAula 1, Parte 1) e comece AGORA a estudar comigo o funcionamento TÉCNICO (Leis) da Política Brasileira:

Estes Materiais pertencem ao “Curso de Formação Política Técnica” (CFPT), veja o Curso agora mesmo por este link abaixo:

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ESTRUTURA DOS MATERIAIS (arquivos em pdf)

Módulo 1 – Organização da Política Brasileira 

Material da Videoaula 1 (Estrutura da Política Brasileira): Entenda os conhecimentos teóricos a respeito da Estrutura da Política Brasileira

Elementos do Estado;

Sistema Político do Estado Brasileiro;

Teoria da Tripartição dos Poderes;

Estrutura dos Poderes do Estado Brasileiro;

Principais Leis para entender o funcionamento técnico da Política Brasileira;

Aspectos teóricos e práticos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 

Material da Videoaula 2 (Acesso à Vida Política): Entenda os conhecimentos teóricos a respeito do Acesso à Vida Política

Soberania Popular e suas derivações;

Direitos Políticos na CF;

Alistamento Eleitoral e Voto;

Características do direito de Voto;

Condições de Elegibilidade;

Condições de Inelegibilidade;

AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo);

Cassação, Perda e Suspensão de Direitos Políticos;

Regularização de Situação Eleitoral.

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Módulo 2 – Conhecimentos Mínimos para ser Legislador

Material da Videoaula 3 (Introdução ao Processo Legislativo): Entenda os conhecimentos teóricos a respeito do “caminho” que a lei percorre para se tornar obrigatória a todos, o Processo Legislativo

IED – Introdução ao Estudo do Direito;

Noções de Processo Legislativo;

Competência Legislativa;

Normas de Reprodução Obrigatória;

Antinomia.

Material da Videoaula 4 (Legística): Entenda os conhecimentos a respeito da Lei que nos ensina como deve ser a estrutura e o conteúdo das Leis no Brasil, a Lei Complementar 95 de 1998

Legística e a LC 95/98;

Legística Formal;

Parte Preliminar das Leis;

Parte Normativa das Leis;

Parte Final das Leis;

Legística Material;

Fatores de Qualidade das Leis;

Como obter Clareza, Precisão e Ordem Lógica nas Leis. 

Material da Videoaula 5 (Vida Prática dos Gestores e Fiscalizadores do Ordenamento Jurídico): Entenda o Processo Legislativo na prática

Poder Legislativo;

Estrutura das Casas Legislativas;

Atuação dos Órgãos Permanentes e Temporários;

Quórum de Presença e Quórum de Votação;

Conceitos Estruturais de Prática Legislativa;

Conceitos Técnicos de Prática Legislativa;

Atos do Processo Legislativo;

Processo Legislativo na Prática;

Fiscalização do Ordenamento Jurídico.

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Módulo 3 – Conhecimentos Mínimos para ser Gestor Público

Material da Videoaula 6 (Introdução à Gestão Pública): Entenda os conhecimentos teóricos a respeito da administração do que é público (do povo), a Gestão Pública

Administração Pública – Estado e Governo;

Conceito de Gestão Pública;

Princípios Administrativos Constitucionais;

Competência Administrativa;

Orçamento Público – Planos e Leis;

Programas Orçamentários e Ações Orçamentárias;

Fiscalização do Orçamento Público. 

Material da Videoaula 7 (Vida Prática dos Gestores Públicos Executivos): Entenda a Gestão Pública na prática

Poder Executivo;

Estrutura das Casas Executivas;

Princípios Orçamentários;

Preparação do Orçamento Público – PPA, LDO e LOA;

Orçamento Público na Prática;

Fiscalização do Orçamento Público na prática; Ciclo Orçamentário;

Atribuições dos Gestores Públicos Executivos;

Serviços Públicos;

Governança Corporativa. 

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Módulo 4 – Conhecimentos Mínimos para entender a Administração da Justiça

Material da Videoaula 8 (Direito Material e Direito Processual): Entenda os conceitos de Direito Material (vida fora do processo), Direito Processual (vida dentro do processo) e como essas áreas do Direito são estruturadas.

Árvore do Direito – Estrutura e Conceitos;

Princípios Gerais do Direito;

Direito Material – Principais Áreas;

Direito Processual – Estrutura Geral;

Processos Judiciais, Extrajudiciais e Administrativos;

Princípios Processuais;

Atos Processuais;

Ritos/Procedimentos Processuais;

Tipos de Processo Judicial. 

Material da Videoaula 9 (Estrutura do Poder Judiciário): Entenda a Estrutura do Poder Judiciário para dar a cada um o que é de direito, para viabilizar a Administração da Justiça

Informações Iniciais – Noções Técnicas e Noções Estruturais;

Jurisdição e Competência;

Organograma;

Pressupostos Recursais;

Justiça Especial;

Justiça Comum;

Tribunais Superiores.