Materiais – Módulo 2: Conhecimentos Mínimos para ser Legislador

Veja como ensino Política (VideoAula 1, Parte 1) e comece AGORA a estudar comigo o funcionamento TÉCNICO (Leis) da Política Brasileira:

Estes Materiais pertencem ao “Curso de Formação Política Técnica” (CFPT), veja o Curso agora mesmo por este link abaixo:

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ESTRUTURA DOS MATERIAIS (arquivos em pdf)

Material da Videoaula 3 (Introdução ao Processo Legislativo): Entenda os conhecimentos teóricos a respeito do “caminho” que a lei percorre para se tornar obrigatória a todos, o Processo Legislativo

IED – Introdução ao Estudo do Direito;

Noções de Processo Legislativo;

Competência Legislativa;

Normas de Reprodução Obrigatória;

Antinomia.

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Material da Videoaula 4 (Legística): Entenda os conhecimentos a respeito da Lei que nos ensina como deve ser a estrutura e o conteúdo das Leis no Brasil, a Lei Complementar 95 de 1998

Legística e a LC 95/98;

Legística Formal;

Parte Preliminar das Leis;

Parte Normativa das Leis;

Parte Final das Leis;

Legística Material;

Fatores de Qualidade das Leis;

Como obter Clareza, Precisão e Ordem Lógica nas Leis. 

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Material da Videoaula 5 (Vida Prática dos Gestores e Fiscalizadores do Ordenamento Jurídico): Entenda o Processo Legislativo na prática

Poder Legislativo;

Estrutura das Casas Legislativas;

Atuação dos Órgãos Permanentes e Temporários;

Quórum de Presença e Quórum de Votação;

Conceitos Estruturais de Prática Legislativa;

Conceitos Técnicos de Prática Legislativa;

Atos do Processo Legislativo;

Processo Legislativo na Prática;

Fiscalização do Ordenamento Jurídico.