Formação Política Técnica (FPT)

Dá o play no vídeos abaixos e entenda por que o Método BAPA é o caminho mais rápido pra entender a Política Brasileira TECNICAMENTE — mesmo que você nunca tenha estudado sobre isso antes.

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Não pare agora — A Parte 3 é o coração do Método BAPA.

É nela que você aprende o Sistema Político do Brasil, as principais informações técnicas da Política de um país.

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METODOLOGIA DA EFP

Você pode baixar o conteúdo das Videoaulas (arquivo pdf) para acompanhar a aula de forma mais produtiva.

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ESTRUTURA DO CURSO

Módulo 1 – Organização da Política Brasileira

Videoaula 1 (Estrutura da Política Brasileira): Entenda os conhecimentos teóricos a respeito da Estrutura da Política Brasileira

• Elementos do Estado;
• Sistema Político do Estado Brasileiro;
• Teoria da Tripartição dos Poderes;
• Estrutura dos Poderes do Estado Brasileiro;
• Principais Leis para entender o funcionamento técnico da Política Brasileira;
• Aspectos teóricos e práticos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 

Videoaula 2 (Acesso à Vida Política): Entenda os conhecimentos teóricos a respeito do Acesso à Vida Política

• Soberania Popular e suas derivações;
• Direitos Políticos na CF;
• Alistamento Eleitoral e Voto;
• Características do direito de Voto;
• Condições de Elegibilidade;
• Condições de Inelegibilidade;
• AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo);
• Cassação, Perda e Suspensão de Direitos Políticos;
• Regularização de Situação Eleitoral.

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Módulo 2 – Conhecimentos Mínimos para ser Legislador

Videoaula 3 (Introdução ao Processo Legislativo): Entenda os conhecimentos teóricos a respeito do “caminho” que a lei percorre para se tornar obrigatória a todos, o Processo Legislativo

• IED – Introdução ao Estudo do Direito;
• Noções de Processo Legislativo;
• Competência Legislativa;
• Normas de Reprodução Obrigatória;
• Antinomia.

Videoaula 4 (Legística): Entenda os conhecimentos a respeito da Lei que nos ensina como deve ser a estrutura e o conteúdo das Leis no Brasil, a Lei Complementar 95 de 1998

• Legística e a LC 95/98;
• Legística Formal;
• Parte Preliminar das Leis;
• Parte Normativa das Leis;
• Parte Final das Leis;
• Legística Material;
• Fatores de Qualidade das Leis;
• Como obter Clareza, Precisão e Ordem Lógica nas Leis. 

Videoaula 5 (Vida Prática dos Gestores e Fiscalizadores do Ordenamento Jurídico): Entenda o Processo Legislativo na prática

• Poder Legislativo;
• Estrutura das Casas Legislativas;
• Atuação dos Órgãos Permanentes e Temporários;
• Quórum de Presença e Quórum de Votação;
• Conceitos Estruturais de Prática Legislativa;
• Conceitos Técnicos de Prática Legislativa;
• Atos do Processo Legislativo;
• Processo Legislativo na Prática;
• Fiscalização do Ordenamento Jurídico.

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Módulo 3 – Conhecimentos Mínimos para ser Gestor Público

Videoaula 6 (Introdução à Gestão Pública): Entenda os conhecimentos teóricos a respeito da administração do que é público (do povo), a Gestão Pública

• Administração Pública – Estado e Governo;
• Conceito de Gestão Pública;
• Princípios Administrativos Constitucionais;
• Competência Administrativa;
• Orçamento Público – Planos e Leis;
• Programas Orçamentários e Ações Orçamentárias;
• Fiscalização do Orçamento Público. 

Videoaula 7 (Vida Prática dos Gestores Públicos Executivos): Entenda a Gestão Pública na prática

• Poder Executivo;
• Estrutura das Casas Executivas;
• Princípios Orçamentários;
• Preparação do Orçamento Público – PPA, LDO e LOA;
• Orçamento Público na Prática;
• Fiscalização do Orçamento Público na prática; Ciclo Orçamentário;
• Atribuições dos Gestores Públicos Executivos;
• Serviços Públicos;
• Governança Corporativa. 

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Módulo 4 – Conhecimentos Mínimos para entender a Administração da Justiça

Videoaula 8 (Direito Material e Direito Processual): Entenda os conceitos de Direito Material (vida fora do processo), Direito Processual (vida dentro do processo) e como essas áreas do Direito são estruturadas.

• Árvore do Direito – Estrutura e Conceitos;
• Princípios Gerais do Direito;
• Direito Material – Principais Áreas;
• Direito Processual – Estrutura Geral;
• Processos Judiciais, Extrajudiciais e Administrativos;
• Princípios Processuais;
• Atos Processuais;
• Ritos/Procedimentos Processuais;
• Tipos de Processo Judicial. 

Videoaula 9 (Estrutura do Poder Judiciário): Entenda a Estrutura do Poder Judiciário para dar a cada um o que é de direito, para viabilizar a Administração da Justiça

• Informações Iniciais – Noções Técnicas e Noções Estruturais;
• Jurisdição e Competência;
• Organograma;
• Pressupostos Recursais;
• Justiça Especial;
• Justiça Comum;
• Tribunais Superiores.